Sobre o escritório
O R&S Advogados Associados tem uma destacada atuação nos principais tribunais do país e já obteve êxito em diversos processos, inclusive alterando o entendimento jurisprudencial em instâncias superiores. Com anos de experiência e dedicação, o escritório é reconhecido por sua excelência e qualidade no atendimento jurídico.
Direito
Criminal
Direito
Trabalhista
Direito
Previdenciário
Direito
Civil
Família e
Sucessões
Equipe
Notícias e artigos
Violência doméstica pode afastar guarda compartilhada
Você sabia que a guarda compartilhada, embora seja a regra no Direito de Família, não se aplica em qualquer situação?
Quando há risco de violência doméstica ou familiar envolvendo os genitores ou a criança, a Lei nº 14.713/2023 muda esse cenário. Ela alterou o Código Civil justamente para impedir que esse modelo seja imposto em contextos assim.
Incapacidade permanente: como é feito o cálculo do benefício
O Supremo Tribunal Federal encerrou, em dezembro de 2025, uma das principais discussões previdenciárias dos últimos anos. Ao julgar o Tema 1.300, a Corte validou a regra de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente trazida pela Reforma da Previdência.
A decisão tem efeito vinculante e se aplica a todas as incapacidades reconhecidas a partir de novembro de 2019. Com o julgamento concluído, não há mais expectativa de reversão judicial sobre o tema.
Guia completo sobre APOSENTADORIA POR IDADE
Descubra tudo sobre a aposentadoria por idade: quem tem direito, requisitos e como maximizar seu benefício! Entenda as diferenças entre trabalhadores urbanos, rurais, híbridos, pessoas com deficiência e segurados especiais, além de dicas valiosas para planejar suas contribuições. Acesse nosso guia completo e prepare-se para uma aposentadoria segura e vantajosa.
Ausência de apreensão de drogas não autoriza condenação por tráfico: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.