Notícias e Artigos
Guia completo sobre APOSENTADORIA POR IDADE
O que é a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam uma idade mínima, após terem contribuído por um determinado período. Este benefício garante uma…
- 18 de março de 2024·
Ausência de apreensão de drogas não autoriza condenação por tráfico: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a íntegra do acórdão prolatado no bojo do Habeas Corpus…
- 7 de fevereiro de 2024·
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio…
- 7 de fevereiro de 2024·
Guia completo sobre APOSENTADORIA POR IDADE
Descubra tudo sobre a aposentadoria por idade: quem tem direito, requisitos e como maximizar seu benefício! Entenda as diferenças entre trabalhadores urbanos, rurais, híbridos, pessoas com deficiência e segurados especiais, além de dicas valiosas para planejar suas contribuições. Acesse nosso guia completo e prepare-se para uma aposentadoria segura e vantajosa.
Ausência de apreensão de drogas não autoriza condenação por tráfico: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.