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Guia completo sobre APOSENTADORIA POR IDADE
O que é a aposentadoria por idade? A aposentadoria por idade é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que alcançam uma idade mínima, após terem contribuído por um determinado período. Este benefício garante uma…
Ausência de apreensão de drogas não autoriza condenação por tráfico: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a íntegra do acórdão prolatado no bojo do Habeas Corpus…
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio…
Guia completo sobre APOSENTADORIA POR IDADE
Descubra tudo sobre a aposentadoria por idade: quem tem direito, requisitos e como maximizar seu benefício! Entenda as diferenças entre trabalhadores urbanos, rurais, híbridos, pessoas com deficiência e segurados especiais, além de dicas valiosas para planejar suas contribuições. Acesse nosso guia completo e prepare-se para uma aposentadoria segura e vantajosa.
Ausência de apreensão de drogas não autoriza condenação por tráfico: STJ publica acórdão do HC 686.312
Terceira Seção do STJ concedeu um habeas corpus impetrado como sucedâneo de revisão criminal para absolver mulher condenada por tráfico
Salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor
A partir desta segunda-feira (1º), o salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que será pago a partir de fevereiro referente à folha de janeiro, é 6,97% maior que o salário de R$ 1.320, que vigorou de maio a dezembro de 2023.
